"Duvides que as estrelas sejam fogo, duvides que o sol se mova, duvides que a verdade seja mentira, mas não duvides jamais de que te amo."
UM FINAL SURPREENDENTE
Notas adicionais
art. 3º da Lei nº. 9.610/98art. 3º da Lei nº. 9.610/98PLÁGIO É CRIME
NoCódigo Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dosCrimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral artigo 184 que traz o seguinte teor:Violar direito autoral: Pena detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.
Tenho muitos motivos para recomendar essa fic! Um deles é criatividade! Foi a 1 história dessa seção que shippa marcoletta! Também elas escrevem super bem!Começei a ler a pouco tempo, mad já me apaixonei por essa ficção! Essa fic merece muitas recomendações!
art. 3º da Lei nº. 9.610/98art. 3º da Lei nº. 9.610/98PLÁGIO É CRIME
NoCódigo Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dosCrimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral artigo 184 que traz o seguinte teor:Violar direito autoral: Pena detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.
